Sucesso - Congresso encerra votação do PAC e aprova todas as medidas do governo


O Congresso Nacional conclui na noite de ontem (29) a votação de todas as medidas provisórias do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Com isso, o governo obteve o amparo legal para as propostas que darão mais dinamismo à economia e permitirão ao país crescer dentro das expectativas do programa, como redução de impostos e criação de fundos de investimentos.

As medidas, que seguiram para o Congresso no início de fevereiro, já haviam passado pelo crivo da Câmara e ontem tiveram a votação encerrada também no Senado, com a aprovação do projeto que cria o Fundo de Investimento do FGTS para viabilizar obras nos setores energético, rodoviário, ferroviário, hidroviário, portuário e de saneamento.

O projeto formou o novo fundo com aplicação inicial de R$ 5 bilhões, a serem transferidos do patrimônio líquido do FGTS. Mais recursos poderão ser alocados ao FI-FGTS, no médio prazo, até o limite de 80% do patrimônio líquido do FGTS registrado em 31 de dezembro de 2006, equivalente a R$ 16,7 bilhões.

Os senadores que apoiaram a proposta acreditam no seu poder de estimular a economia e gerar mais empregos. Também se mostraram convencidos de que os trabalhadores beneficiários do FGTS não sofrerão prejuízos, já que a Caixa Econômica Federal, à frente da administração e gestão do FI-FGTS, deverá cobrir o risco das aplicações no novo fundo e garantir rentabilidade mínima de 3% ao ano, mais Taxa Referencial (TR), a mesma remuneração das contas vinculadas ao FGTS.

Ainda de acordo com o projeto, o trabalhador poderá aplicar até 10% do saldo de sua conta do FGTS no novo fundo de investimento, contando com isenção de Imposto de Renda sobre os ganhos. Em contrapartida, essa parcela de recursos não contará com a garantia dada pelo governo federal aos demais recursos da conta vinculada do FGTS.

Agência Senado

EMPREGO NA INDUSTRIA SOBE 1,2% NO PRIMEIRO TRIMESTRE, DIZ IBGE


No fim do primeiro trimestre, o nível de emprego na indústria subiu 1,2% em relação a igual período de 2006 e foi 0,5% maior que o do trimestre imediatamente anterior.

A análise trimestral mostra, segundo o IBGE, que a elevação no ritmo de crescimento do emprego industrial, observada a partir do segundo semestre de 2006, se ampliou no primeiro trimestre de 2007.

Entre o quarto trimestre de 2006 (0,6%) e o primeiro deste ano (1,2%), oito setores aumentaram suas participações no resultado global, com destaque para máquinas e equipamentos, que passou de -2,2% para 1,7%, refletindo a maior produção de bens de capital e a retomada da produção agrícola, e produtos de metal (de 2,2% para 4,7%).

A maioria (10) dos 14 locais pesquisados apresentou, no primeiro trimestre, melhora nos índices frente aos do quarto trimestre de 2006, com destaque para Rio Grande do Sul (de -7,0% para -3,3%) e Paraná (de -1,0% para 1,8%).

Na comparação com ajuste sazonal, o emprego avançou pelo terceiro mês consecutivo. Em março, a indústria registrou alta de 0,4% em relação a fevereiro. No ano, o crescimento acumulado chega a 1,2% e nos últimos 12 meses apresentou variação positiva de 0,4%.

O indicador de média móvel trimestral permaneceu em trajetória ascendente, aumentando 0,4% entre os trimestres encerrados em março e fevereiro.

Já na comparação entre março e o mesmo mês do ano passado, o emprego industrial subiu 1,7%, a maior taxa desde maio de 2005 (2,0%).

O crescimento de 1,7% foi decorrente, sobretudo, das contratações em onze dos 14 locais e doze dos dezoito segmentos pesquisados. Os locais responsáveis pelos principais impactos positivos no cômputo geral foram: São Paulo (2,7%), região Nordeste (2,8%) e região Norte e Centro-Oeste (2,5%).
Na indústria paulista, entre os quinze ramos que aumentaram o emprego, alimentos e bebidas (4,8%), têxtil (10,5%) e refino de petróleo e produção de álcool (28,1%) exerceram as influências mais importantes no índice geral.

Folha de Pagamento

O número de horas pagas aos trabalhadores da indústria, em março, apresentou queda de 1,0% em relação a fevereiro, na série livre dos efeitos sazonais, após crescer 1,9% no mês anterior. No confronto com igual mês do ano anterior, a taxa fica em 1,1%, décimo resultado positivo consecutivo.

Na análise trimestral, o primeiro trimestre do ano fica positivo tanto no confronto com igual período do ano anterior (0,8%), como na comparação com o trimestre imediatamente anterior (0,5%) - série com ajuste sazonal.

Em março, o valor da folha de pagamento real dos trabalhadores da indústria, ajustado sazonalmente, recuou 3,7% em relação ao mês passado. Com isso, o indicador de média móvel trimestral apresentou crescimento de 2,7% entre os trimestres encerrados em fevereiro e março, sustentando a terceira taxa positiva consecutiva, acumulando ganho de 6,3% no primeiro trimestre de 2007. (FSP)

A GUERRA CONTRA LULA E OS COMENTÁRIOS ESSENCIAIS DE SUN TZU

“É por isso que quem sabe guerrear puxa o inimigo para o campo da peleja e não se deixa por ele para ali ser levado” (Sun Tzu, “A Arte da Guerra”) [1]

Enganam-se perigosamente todos os crentes que os liberais vira-latas do PSDB-PFL, viciados em chafurdar o lixo ideológico e moral excretado das metrópoles imperialistas, não irão persistir na sua nefasta maratona eleitoral contra o presidente Lula e o povo brasileiro. Como se disse aqui de outra feita, esse grupelho de apátridas que assente ver ministro de Estado tirar os sapatos em aeroporto, por ordem da polícia dos EUA (FBI), é o mesmo que conseguiu a magia de transformar, da noite para o dia, R$ 1 em US$ 1, e os mesmíssimos que assalariaram mercenários da mídia para fabricar ondas de ódio e calúnia visando a derrubada do presidente Lula.

Após o escândalo do tal “dossiê” – até hoje uma fantasmagoria -, que forjou um segundo turno por cerca de 1,6% dos votos, a idéia de, porque Lula uma vez na frente em “pesquisas” amainar-se-ão as grandes tensões, até o final do segundo turno das presidenciais, não passa de um conto de fadas; ou sobre mulas-sem-cabeça passeando em pradarias, tanto faz.

“A invencibilidade depende do próprio. A vulnerabilidade do inimigo, do inimigo depende” (Sun Tzu, cap. “Disposições”)

Já se evidenciou suficientemente que mesmo o segundo e último round eleitoral não satisfará a ação golpista e salafrária que vêm encetando os liberais vira-latas, contra o presidente e a nação. O que se desvela, por conseguinte, na tática utilizada no primeiro debate televisivo pelo hidrófobo candidato do Opus Dei - organismo apendicular da igreja católica criado pelo espanhol fascista Josemaría Escrivá de Balaguer. Nele, Geraldo Alckmin inclusive descuidou-se em ranger os dentes: “É preciso punir, punir, punir...”, disse transfigurado, em certa altura do terço final do programa televisivo. “Descuidou-se” porque ficara nítido um candidato teleguiado por uma orientação ultra-agressiva que visava tentar deslocar a posição dianteira galgada por Lula, conforme registro das “pesquisas”.

Demonstrando euforicamente como se faz para amplificar uma pretensa vitória, no dia posterior ao debate, a jornalista Dora Krammer – sempre alvo de galhofas e famosa por seu quase estúpido reacionarismo –, escreveu, comemorando, em primeira página: “O presidente fica nas cordas” (O Estado de S. Paulo, 9/10/2006). Ocorre – e tudo indica mesmo - que a tática carregava “vulnerabilidade”: “não há dúvida de que o estilo Mike Tyson adotado pelo tucano no confronto com Lula foi um tiro pela culatra”, sentenciou o preparadíssimo comentarista político Franklin Martins (“Datafolha: Mike Tyson tira votos de Alckimin”, de F. M., www.ig.com.br – 11/10/2006, 10:58 min.).

É que para acentuada débâcle psicológica, o citado Instituto de “pesquisas” anunciara então estar o presidente Lula com 12 pontos percentuais à frente do candidato da oposição de conduta fascistóide.

“Ordenadamente, espera-se um inimigo desordenado; serenamente, um clamoroso. Assim se controla o fator mental” (Sun Tzu, cap. “Manobras”)

Dessa forma, no tempo exíguo que nos resta para derrotar os liberais vira-latas nas urnas, certamente é erro estratégico ficar desejando confronto “de alto nível”; isso é besteira, coisa de amador. Mas, nas atuais circunstâncias é correto afirmar, como fez o ministro Luiz Marinho, que “o presidente continuará sereno e não vai entrar na baixaria” (Valor econômico, 11/12/2006, p. A-11).

Todavia, insistamos: é decisivo não ter um piscar de ilusão! Porque a ordem (por “determinação do candidato Alckmin”) “é bater. Ir para cima”, vociferou o seu chefe de campanha Sérgio Guerra (PSDB-PE). Para este senador - outrora acusado de estar envolvido na corrupta “máfia dos anões do orçamento” -, “Lula e sua campanha de jogo sujo estão a espalhar boatos e mentiras” (Folha de S. Paulo, 11/12006, p. A-7). Ou, como reiterou (raivoso) em editorial o “estadão” - para dar munição e açular os seus leitores -, o presidente Lula é co-participe de uma “sofisticada organização criminosa” (“Um samba de muitas notas”, 11/10/2006, p. A-3).

“Logo, o comandante habilidoso toma posições onde não pode ser derrotado e não perde qualquer ocasião de subjugar o inimigo” (Sun Tzu, cap. “Disposições”)

A dezoito dias do segundo turno presidencial, é notável que, simultaneamente à (ilusória) sensação de ter chegado à última batalha com maiores possibilidades de ganhar a guerra, o candidato da “inquisição” – apropriada metáfora do jornalista Jânio de Freitas -, Geraldo Alckmin, teve dois grandes flancos “escancarados”: o mais importante, no Rio de Janeiro, com a “dissidência” de duas lideranças principais de sua campanha; e a péssima repercussão que teria havido entre eleitores das camadas abastadas por sua postura apopléctica no referido debate televisivo.

O presidente Lula e o povo brasileiro encontram-se próximos a uma vitória que significará um passo enorme em direção a consolidação – com os avanços reclamados pelas vanguardas populares – de um programa de afirmação nacional e de conquistas dos trabalhadores. Igualmente, à construção de um novo campo de forças políticas e sociais que levem à derrota e à desarticulação do bloco liberal golpista.

Com toda a força do povo, Lula de novo!

Nota

[1] Edições Europa-América, versão integral, s/data; ver: capítulo “Fraquezas e forças”. Sun Tzu, o mago chinês da estratégia militar, deve ter escrito os treze capítulos de “A arte da guerra” posteriormente aos 500 a.C., sendo que seus estudos servem de referência a partir de aproximadamente 453 a.C., quando se inicia o chamado período dos “Estados Guerreiros” na China e após a dissolução do império Chin.

Por Sérgio Barroso, Médico, doutorando em Economia Social e do Trabalho (Unicamp), membro do Comitê Central do PCdoB.