Geração de mais de 1,8 milhão de empregos com carteira assinada é a maior da história
O Brasil vive este ano a maior geração de empregos com carteira assinada da história. Nos dez primeiros meses de 2007, o setor formal registrou uma expansão de 1.812.252 postos de trabalho, superando o recorde de 2004 (1.796.347 vagas).
Segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, somente em outubro houve um aumento de 205.260 empregos celetistas, maior saldo já registrado nesse mês, e que supera em 75 mil postos o melhor resultado anterior, também de 2004 (130.194).
Todas as áreas econômicas apresentaram crescimento, e os setores que mais se destacaram foram Serviços (565.476 postos), Indústria de Transformação (540.052) e Comércio (275.285 empregos). Em seguida aparecem a Construção Civil (194.825) - novo recorde para o setor - e a Agricultura (185.849), cujo total de empregados com carteira assinada cresceu 12,90% desde o início do ano.
Outubro
Os principais setores responsáveis pelo dinamismo da geração de empregos no mês de outubro foram: Serviços, com o acréscimo de 67.751 postos de trabalho, Comércio (63.773), Indústria de Transformação (60.034) e Construção Civil (21.685) - todos resultados recordes para o mês de outubro.
Os segmentos do setor de Serviços que mais contribuíram para o saldo positivo foram as atividades de Administração de Imóveis e Serviços Técnicos Profissionais (29.874 postos) e os Serviços de Alojamento, Alimentação e Reparação (19.324).
Com relação à Indústria de Transformação, os ramos que mais se destacaram no mês foram: Indústria Têxtil (9.267 postos), a Indústria Metalúrgica (7.243) e a Indústria de Produtos Alimentícios (7.088), Indústria de Calçados (6.993) e a Indústria Mecânica (6.749).
Dentre os 26 subsetores de atividade econômica, somente a Agricultura, por motivos sazonais, relacionados à entressafra do Centro-Sul, apresentou redução no emprego (-11.405 postos) - a menor queda desde 1999.
Regiões
O crescimento do emprego formal em outubro foi observado em todas as regiões do país. O Sudeste lidera com 103.534 postos, seguido pelo Sul (49.676), Nordeste (33.760), Norte (9.159 postos) e Centro-Oeste (9.131).
De todas as unidades da Federação, São Paulo (73.118 vagas), Rio Grande do Sul (20.118), Santa Catarina (16.470) e Rio de Janeiro (+16.455) foram os estados com maior saldo. Apenas o estado do Acre registrou retração no número de vagas celetistas, fechando o mês com declínio de 229 postos, resultado que se deve principalmente ao desempenho desfavorável dos ramos da Indústria de Produtos Alimentícios (-208 vagas).
O Caged registra mensalmente desde 1992 as contratações e demissões reguladas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Estão fora da estatística os servidores públicos e empregados domésticos.
Assessoria de Imprensa do MTE
Consumo de famílias cresce 16% no Centro-Oeste
O consumo das famílias que vivem no Centro-Oeste do País, irrigado principalmente pelo agronegócio, destacou-se ante todas as outras regiões no primeiro semestre. Os moradores nos domicílios de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal consumiram um volume de alimentos, produtos de higiene pessoal e limpeza 16% maior em relação ao mesmo perído em 2006, revela uma pesquisa do instituto LatinPanel. O crescimento da média nacional foi de 6%.
O Centro-Oeste também lidera no aumento do consumo no levantamento da Nielsen. A última pesquisa do instituto mostra um crescimento expressivo no Distrito Federal, Mato Grosso Sul e Goiás em relação a outras áreas. Nas cestas de 156 categorias de produtos pesquisados no varejo pela Nielsen, em sete regiões, o crescimento do Centro-Oeste é de 11,5%. Em segundo lugar, vem a região da Grande São Paulo, com aumento de 6,2%.
O Nordeste, que tem chamado a atenção pelo aumento acelerado do consumo, dessa vez ficou para trás. Nos últimos dois anos, principalmente com a ajuda da Bolsa-Família, a região Norte/Nordeste crescia numa média de três pontos porcentuais acima da média Brasil, de acordo com a LatinPanel
O cenário mudou e no primeiro semestre os lares nordestinos tiveram menor expansão no consumo de alimentos, produtos de higiene e limpeza - em volume, de apenas 1% ante 2006. Não que o Nordeste tenha perdido a importância no consumo para o Centro-Oeste. Afinal, observa a responsável pela pesquisa da LatinPanel, Fátima Merlin, o Nordeste já cresce sobre uma base forte, por isso tem variações menores. A LatinPanel acompanha o consumo semanal de 8.200 domicílios no País e monitora 70 categorias das cestas de alimentos, bebidas e produtos de higiene e limpeza. A amostra representa 82% da população domiciliar do País e 91% do potencial de consumo do mercado local.
fonte: Agência Estado
Comunicações: Governo vai recadastrar todas as emissoras de rádio e TV
Cerca de 3,5 mil entidades que prestam serviço de radiodifusão no país terão que se recadastrar junto ao Ministério das Comunicações.
De acordo com a portaria, publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (13), todas as concessionárias, permissionárias e autorizadas a prestarem serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens terão 60 dias para realizar o recadastramento.
“A última vez que se fez algo semelhante foi em 1973. Desde que as delegacias regionais foram extintas e seus funcionários foram remanejados para a Anatel e outros órgãos, o ministério teve uma sobrecarga de atividades que comprometeram a atualização dos dados cadastrais das entidades. Há dois anos estamos tomando inúmeras medidas para modernizar a gestão e atualizar a situação cadastral das emissoras no Brasil”, explicou o ministro das Comunicações, Hélio Costa.
O objetivo do ministério é atualizar as alterações contratuais e estatutárias havidas, bem como as que modificaram a composição dos quadros societários e diretivos das 3.530 entidades detentoras de outorgas de rádio e TV no país.
No entanto, a quantidade de emissoras pertencentes a essas entidades, de acordo com os registros deste Ministério, é muito maior, já que muitas oferecem mais de um serviço de radiodifusão ao mesmo tempo.
Entre as informações solicitadas, estão: a composição do capital social, com distribuição entre os sócios e indicação individual do número de cotas ou ações; composição do quadro diretivo; nomes dos procuradores com poderes de gerência e administração, quando houver; endereço da sede social e para correspondência; e a denominação de nome fantasia, se for o caso.
Segundo dispõe a legislação, as entidades que não cumprirem os prazos estabelecidos pelo Ministério ficam sujeitas a Processos de Apuração de Infrações.
Fonte: Portal do Governo Brasileiro (www.brasil.gov.br/emquestao)
Revolução silenciosa - Super Simples: Carga tributária de empresas pode cair em até 80%
A redução no pagamento de impostos por micro e pequenas empresas pode chegar a 70% a partir da próxima segunda-feira (2), quando entra em vigor a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que institui no país o Simples Nacional.
Escolas de idiomas e empresas ligadas ao setor de informática poderão ter até 80% de redução. Atualmentte, esses ramos estão excluídos do Simples.
As informações são do consultor em Políticas Públicos do Sebrae Nacional, André Spinola. Em entrevista hoje (29) ao programa Revista Brasil da Rádio Nacional AM, ele disse que o Super Simples deve incentivar o empreendedorismo no país.
“Essa lei [Lei Geral da Micro e Pequena Empresa] trará grandes mudanças em relação à tributação e facilitação de abertura e no dia-a-dia dessas empresas. Também cria dispositivos que ampliarão o mercado, facilitarão o acesso a crédito, a tecnologias, e a associação de empresas para comprar e vender em conjunto. Tudo isso criará um cenário positivo para o cidadão brasileiro empreender e abrir seu pequeno negócio”.
Para as empresas que já faziam parte do antigo sistema de tributação, a redução maior será para aquelas localizadas em estados que não dispõem de um sistema reduzido de cobrança de impostos.
Nesses caso, o Simples Nacional trará redução de até 50% na carga tributária. Caso os estados onde estão localizadas essas empresas já disponham de um sistema parecido ao Simples Nacional, a redução ficará em torno de 20%.
De acordo com o consultor, a migração para o novo sistema será automática no caso de empresas atualmente optantes do Simples Federal que têm as contas em dia. Caso o proprietário não deseje aderir, precisa se manisfestar.
André Spinola revelou, porém, que atualmente cerca da metade das empresas existentes no país têm algum tipo de débito. Nesses casos, há necessidade de negociar o parcelamento dessa dívida e, após o pagamento da primeira parcela, a opção pelo Super Simples pode ser feita através da Internet.
O Super Simples irá unificar e substituir o Simples Federal, os 27 regimes de cobranças de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos estados brasileiras e Imposto sobre Serviços (ISS), que é municipal.
Spinola ressaltou que para o comércio e industria não haverá restrições para a migração para o novo sistema. Já os setores de serviços e profissionais liberais não poderão fazer essa opção.
Ele ressaltou que essa restrição é histórica do Ministério da Fazenda “que quer a todo custo evitar que pessoas físicas criem empresas apenas para pagar menos impostos, sem gerar empregos”.
PT Org
Sucesso - Congresso encerra votação do PAC e aprova todas as medidas do governo
O Congresso Nacional conclui na noite de ontem (29) a votação de todas as medidas provisórias do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Com isso, o governo obteve o amparo legal para as propostas que darão mais dinamismo à economia e permitirão ao país crescer dentro das expectativas do programa, como redução de impostos e criação de fundos de investimentos.
As medidas, que seguiram para o Congresso no início de fevereiro, já haviam passado pelo crivo da Câmara e ontem tiveram a votação encerrada também no Senado, com a aprovação do projeto que cria o Fundo de Investimento do FGTS para viabilizar obras nos setores energético, rodoviário, ferroviário, hidroviário, portuário e de saneamento.
O projeto formou o novo fundo com aplicação inicial de R$ 5 bilhões, a serem transferidos do patrimônio líquido do FGTS. Mais recursos poderão ser alocados ao FI-FGTS, no médio prazo, até o limite de 80% do patrimônio líquido do FGTS registrado em 31 de dezembro de 2006, equivalente a R$ 16,7 bilhões.
Os senadores que apoiaram a proposta acreditam no seu poder de estimular a economia e gerar mais empregos. Também se mostraram convencidos de que os trabalhadores beneficiários do FGTS não sofrerão prejuízos, já que a Caixa Econômica Federal, à frente da administração e gestão do FI-FGTS, deverá cobrir o risco das aplicações no novo fundo e garantir rentabilidade mínima de 3% ao ano, mais Taxa Referencial (TR), a mesma remuneração das contas vinculadas ao FGTS.
Ainda de acordo com o projeto, o trabalhador poderá aplicar até 10% do saldo de sua conta do FGTS no novo fundo de investimento, contando com isenção de Imposto de Renda sobre os ganhos. Em contrapartida, essa parcela de recursos não contará com a garantia dada pelo governo federal aos demais recursos da conta vinculada do FGTS.
Agência Senado
EMPREGO NA INDUSTRIA SOBE 1,2% NO PRIMEIRO TRIMESTRE, DIZ IBGE
No fim do primeiro trimestre, o nível de emprego na indústria subiu 1,2% em relação a igual período de 2006 e foi 0,5% maior que o do trimestre imediatamente anterior.
A análise trimestral mostra, segundo o IBGE, que a elevação no ritmo de crescimento do emprego industrial, observada a partir do segundo semestre de 2006, se ampliou no primeiro trimestre de 2007.
Entre o quarto trimestre de 2006 (0,6%) e o primeiro deste ano (1,2%), oito setores aumentaram suas participações no resultado global, com destaque para máquinas e equipamentos, que passou de -2,2% para 1,7%, refletindo a maior produção de bens de capital e a retomada da produção agrícola, e produtos de metal (de 2,2% para 4,7%).
A maioria (10) dos 14 locais pesquisados apresentou, no primeiro trimestre, melhora nos índices frente aos do quarto trimestre de 2006, com destaque para Rio Grande do Sul (de -7,0% para -3,3%) e Paraná (de -1,0% para 1,8%).
Na comparação com ajuste sazonal, o emprego avançou pelo terceiro mês consecutivo. Em março, a indústria registrou alta de 0,4% em relação a fevereiro. No ano, o crescimento acumulado chega a 1,2% e nos últimos 12 meses apresentou variação positiva de 0,4%.
O indicador de média móvel trimestral permaneceu em trajetória ascendente, aumentando 0,4% entre os trimestres encerrados em março e fevereiro.
Já na comparação entre março e o mesmo mês do ano passado, o emprego industrial subiu 1,7%, a maior taxa desde maio de 2005 (2,0%).
O crescimento de 1,7% foi decorrente, sobretudo, das contratações em onze dos 14 locais e doze dos dezoito segmentos pesquisados. Os locais responsáveis pelos principais impactos positivos no cômputo geral foram: São Paulo (2,7%), região Nordeste (2,8%) e região Norte e Centro-Oeste (2,5%).
Na indústria paulista, entre os quinze ramos que aumentaram o emprego, alimentos e bebidas (4,8%), têxtil (10,5%) e refino de petróleo e produção de álcool (28,1%) exerceram as influências mais importantes no índice geral.
Folha de Pagamento
O número de horas pagas aos trabalhadores da indústria, em março, apresentou queda de 1,0% em relação a fevereiro, na série livre dos efeitos sazonais, após crescer 1,9% no mês anterior. No confronto com igual mês do ano anterior, a taxa fica em 1,1%, décimo resultado positivo consecutivo.
Na análise trimestral, o primeiro trimestre do ano fica positivo tanto no confronto com igual período do ano anterior (0,8%), como na comparação com o trimestre imediatamente anterior (0,5%) - série com ajuste sazonal.
Em março, o valor da folha de pagamento real dos trabalhadores da indústria, ajustado sazonalmente, recuou 3,7% em relação ao mês passado. Com isso, o indicador de média móvel trimestral apresentou crescimento de 2,7% entre os trimestres encerrados em fevereiro e março, sustentando a terceira taxa positiva consecutiva, acumulando ganho de 6,3% no primeiro trimestre de 2007. (FSP)
A GUERRA CONTRA LULA E OS COMENTÁRIOS ESSENCIAIS DE SUN TZU
“É por isso que quem sabe guerrear puxa o inimigo para o campo da peleja e não se deixa por ele para ali ser levado” (Sun Tzu, “A Arte da Guerra”) [1]
Enganam-se perigosamente todos os crentes que os liberais vira-latas do PSDB-PFL, viciados em chafurdar o lixo ideológico e moral excretado das metrópoles imperialistas, não irão persistir na sua nefasta maratona eleitoral contra o presidente Lula e o povo brasileiro. Como se disse aqui de outra feita, esse grupelho de apátridas que assente ver ministro de Estado tirar os sapatos em aeroporto, por ordem da polícia dos EUA (FBI), é o mesmo que conseguiu a magia de transformar, da noite para o dia, R$ 1 em US$ 1, e os mesmíssimos que assalariaram mercenários da mídia para fabricar ondas de ódio e calúnia visando a derrubada do presidente Lula.
Após o escândalo do tal “dossiê” – até hoje uma fantasmagoria -, que forjou um segundo turno por cerca de 1,6% dos votos, a idéia de, porque Lula uma vez na frente em “pesquisas” amainar-se-ão as grandes tensões, até o final do segundo turno das presidenciais, não passa de um conto de fadas; ou sobre mulas-sem-cabeça passeando em pradarias, tanto faz.
“A invencibilidade depende do próprio. A vulnerabilidade do inimigo, do inimigo depende” (Sun Tzu, cap. “Disposições”)
Já se evidenciou suficientemente que mesmo o segundo e último round eleitoral não satisfará a ação golpista e salafrária que vêm encetando os liberais vira-latas, contra o presidente e a nação. O que se desvela, por conseguinte, na tática utilizada no primeiro debate televisivo pelo hidrófobo candidato do Opus Dei - organismo apendicular da igreja católica criado pelo espanhol fascista Josemaría Escrivá de Balaguer. Nele, Geraldo Alckmin inclusive descuidou-se em ranger os dentes: “É preciso punir, punir, punir...”, disse transfigurado, em certa altura do terço final do programa televisivo. “Descuidou-se” porque ficara nítido um candidato teleguiado por uma orientação ultra-agressiva que visava tentar deslocar a posição dianteira galgada por Lula, conforme registro das “pesquisas”.
Demonstrando euforicamente como se faz para amplificar uma pretensa vitória, no dia posterior ao debate, a jornalista Dora Krammer – sempre alvo de galhofas e famosa por seu quase estúpido reacionarismo –, escreveu, comemorando, em primeira página: “O presidente fica nas cordas” (O Estado de S. Paulo, 9/10/2006). Ocorre – e tudo indica mesmo - que a tática carregava “vulnerabilidade”: “não há dúvida de que o estilo Mike Tyson adotado pelo tucano no confronto com Lula foi um tiro pela culatra”, sentenciou o preparadíssimo comentarista político Franklin Martins (“Datafolha: Mike Tyson tira votos de Alckimin”, de F. M., www.ig.com.br – 11/10/2006, 10:58 min.).
É que para acentuada débâcle psicológica, o citado Instituto de “pesquisas” anunciara então estar o presidente Lula com 12 pontos percentuais à frente do candidato da oposição de conduta fascistóide.
“Ordenadamente, espera-se um inimigo desordenado; serenamente, um clamoroso. Assim se controla o fator mental” (Sun Tzu, cap. “Manobras”)
Dessa forma, no tempo exíguo que nos resta para derrotar os liberais vira-latas nas urnas, certamente é erro estratégico ficar desejando confronto “de alto nível”; isso é besteira, coisa de amador. Mas, nas atuais circunstâncias é correto afirmar, como fez o ministro Luiz Marinho, que “o presidente continuará sereno e não vai entrar na baixaria” (Valor econômico, 11/12/2006, p. A-11).
Todavia, insistamos: é decisivo não ter um piscar de ilusão! Porque a ordem (por “determinação do candidato Alckmin”) “é bater. Ir para cima”, vociferou o seu chefe de campanha Sérgio Guerra (PSDB-PE). Para este senador - outrora acusado de estar envolvido na corrupta “máfia dos anões do orçamento” -, “Lula e sua campanha de jogo sujo estão a espalhar boatos e mentiras” (Folha de S. Paulo, 11/12006, p. A-7). Ou, como reiterou (raivoso) em editorial o “estadão” - para dar munição e açular os seus leitores -, o presidente Lula é co-participe de uma “sofisticada organização criminosa” (“Um samba de muitas notas”, 11/10/2006, p. A-3).
“Logo, o comandante habilidoso toma posições onde não pode ser derrotado e não perde qualquer ocasião de subjugar o inimigo” (Sun Tzu, cap. “Disposições”)
A dezoito dias do segundo turno presidencial, é notável que, simultaneamente à (ilusória) sensação de ter chegado à última batalha com maiores possibilidades de ganhar a guerra, o candidato da “inquisição” – apropriada metáfora do jornalista Jânio de Freitas -, Geraldo Alckmin, teve dois grandes flancos “escancarados”: o mais importante, no Rio de Janeiro, com a “dissidência” de duas lideranças principais de sua campanha; e a péssima repercussão que teria havido entre eleitores das camadas abastadas por sua postura apopléctica no referido debate televisivo.
O presidente Lula e o povo brasileiro encontram-se próximos a uma vitória que significará um passo enorme em direção a consolidação – com os avanços reclamados pelas vanguardas populares – de um programa de afirmação nacional e de conquistas dos trabalhadores. Igualmente, à construção de um novo campo de forças políticas e sociais que levem à derrota e à desarticulação do bloco liberal golpista.
Com toda a força do povo, Lula de novo!
Nota
[1] Edições Europa-América, versão integral, s/data; ver: capítulo “Fraquezas e forças”. Sun Tzu, o mago chinês da estratégia militar, deve ter escrito os treze capítulos de “A arte da guerra” posteriormente aos 500 a.C., sendo que seus estudos servem de referência a partir de aproximadamente 453 a.C., quando se inicia o chamado período dos “Estados Guerreiros” na China e após a dissolução do império Chin.
Por Sérgio Barroso, Médico, doutorando em Economia Social e do Trabalho (Unicamp), membro do Comitê Central do PCdoB.
Enganam-se perigosamente todos os crentes que os liberais vira-latas do PSDB-PFL, viciados em chafurdar o lixo ideológico e moral excretado das metrópoles imperialistas, não irão persistir na sua nefasta maratona eleitoral contra o presidente Lula e o povo brasileiro. Como se disse aqui de outra feita, esse grupelho de apátridas que assente ver ministro de Estado tirar os sapatos em aeroporto, por ordem da polícia dos EUA (FBI), é o mesmo que conseguiu a magia de transformar, da noite para o dia, R$ 1 em US$ 1, e os mesmíssimos que assalariaram mercenários da mídia para fabricar ondas de ódio e calúnia visando a derrubada do presidente Lula.
Após o escândalo do tal “dossiê” – até hoje uma fantasmagoria -, que forjou um segundo turno por cerca de 1,6% dos votos, a idéia de, porque Lula uma vez na frente em “pesquisas” amainar-se-ão as grandes tensões, até o final do segundo turno das presidenciais, não passa de um conto de fadas; ou sobre mulas-sem-cabeça passeando em pradarias, tanto faz.
“A invencibilidade depende do próprio. A vulnerabilidade do inimigo, do inimigo depende” (Sun Tzu, cap. “Disposições”)
Já se evidenciou suficientemente que mesmo o segundo e último round eleitoral não satisfará a ação golpista e salafrária que vêm encetando os liberais vira-latas, contra o presidente e a nação. O que se desvela, por conseguinte, na tática utilizada no primeiro debate televisivo pelo hidrófobo candidato do Opus Dei - organismo apendicular da igreja católica criado pelo espanhol fascista Josemaría Escrivá de Balaguer. Nele, Geraldo Alckmin inclusive descuidou-se em ranger os dentes: “É preciso punir, punir, punir...”, disse transfigurado, em certa altura do terço final do programa televisivo. “Descuidou-se” porque ficara nítido um candidato teleguiado por uma orientação ultra-agressiva que visava tentar deslocar a posição dianteira galgada por Lula, conforme registro das “pesquisas”.
Demonstrando euforicamente como se faz para amplificar uma pretensa vitória, no dia posterior ao debate, a jornalista Dora Krammer – sempre alvo de galhofas e famosa por seu quase estúpido reacionarismo –, escreveu, comemorando, em primeira página: “O presidente fica nas cordas” (O Estado de S. Paulo, 9/10/2006). Ocorre – e tudo indica mesmo - que a tática carregava “vulnerabilidade”: “não há dúvida de que o estilo Mike Tyson adotado pelo tucano no confronto com Lula foi um tiro pela culatra”, sentenciou o preparadíssimo comentarista político Franklin Martins (“Datafolha: Mike Tyson tira votos de Alckimin”, de F. M., www.ig.com.br – 11/10/2006, 10:58 min.).
É que para acentuada débâcle psicológica, o citado Instituto de “pesquisas” anunciara então estar o presidente Lula com 12 pontos percentuais à frente do candidato da oposição de conduta fascistóide.
“Ordenadamente, espera-se um inimigo desordenado; serenamente, um clamoroso. Assim se controla o fator mental” (Sun Tzu, cap. “Manobras”)
Dessa forma, no tempo exíguo que nos resta para derrotar os liberais vira-latas nas urnas, certamente é erro estratégico ficar desejando confronto “de alto nível”; isso é besteira, coisa de amador. Mas, nas atuais circunstâncias é correto afirmar, como fez o ministro Luiz Marinho, que “o presidente continuará sereno e não vai entrar na baixaria” (Valor econômico, 11/12/2006, p. A-11).
Todavia, insistamos: é decisivo não ter um piscar de ilusão! Porque a ordem (por “determinação do candidato Alckmin”) “é bater. Ir para cima”, vociferou o seu chefe de campanha Sérgio Guerra (PSDB-PE). Para este senador - outrora acusado de estar envolvido na corrupta “máfia dos anões do orçamento” -, “Lula e sua campanha de jogo sujo estão a espalhar boatos e mentiras” (Folha de S. Paulo, 11/12006, p. A-7). Ou, como reiterou (raivoso) em editorial o “estadão” - para dar munição e açular os seus leitores -, o presidente Lula é co-participe de uma “sofisticada organização criminosa” (“Um samba de muitas notas”, 11/10/2006, p. A-3).
“Logo, o comandante habilidoso toma posições onde não pode ser derrotado e não perde qualquer ocasião de subjugar o inimigo” (Sun Tzu, cap. “Disposições”)
A dezoito dias do segundo turno presidencial, é notável que, simultaneamente à (ilusória) sensação de ter chegado à última batalha com maiores possibilidades de ganhar a guerra, o candidato da “inquisição” – apropriada metáfora do jornalista Jânio de Freitas -, Geraldo Alckmin, teve dois grandes flancos “escancarados”: o mais importante, no Rio de Janeiro, com a “dissidência” de duas lideranças principais de sua campanha; e a péssima repercussão que teria havido entre eleitores das camadas abastadas por sua postura apopléctica no referido debate televisivo.
O presidente Lula e o povo brasileiro encontram-se próximos a uma vitória que significará um passo enorme em direção a consolidação – com os avanços reclamados pelas vanguardas populares – de um programa de afirmação nacional e de conquistas dos trabalhadores. Igualmente, à construção de um novo campo de forças políticas e sociais que levem à derrota e à desarticulação do bloco liberal golpista.
Com toda a força do povo, Lula de novo!
Nota
[1] Edições Europa-América, versão integral, s/data; ver: capítulo “Fraquezas e forças”. Sun Tzu, o mago chinês da estratégia militar, deve ter escrito os treze capítulos de “A arte da guerra” posteriormente aos 500 a.C., sendo que seus estudos servem de referência a partir de aproximadamente 453 a.C., quando se inicia o chamado período dos “Estados Guerreiros” na China e após a dissolução do império Chin.
Por Sérgio Barroso, Médico, doutorando em Economia Social e do Trabalho (Unicamp), membro do Comitê Central do PCdoB.
FMI AUMENTA PARA 4,4% A PROJEÇÃO DE CRESCIMENTO PARA ECONÔMIA BRASILEIRA EM 2007
O Fundo Monetário Internacional (FMI) aumentou a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, a soma de todas as riquezas do país, para 4,4% em 2007. A ampliação foi de 0,5 ponto percentual em relação à última previsão, feita em setembro pelo fundo. Para 2008, a previsão da pesquisa Panorama Econômico Mundial, divulgada hoje (11), é de crescimento de 4,2%. Antes, a previsão era de 3,9% também para o próximo ano. Assim, o Brasil pode aproximar-se em 2007 do desempenho de seus países vizinhos.
O fundo aponta que a política monetária brasileira tem sido mais flexível nos últimos 18 meses. "E com a inflação bem contida, parece haver espaço para que o ciclo de estabilidade continue. Ao mesmo tempo, as recentes medidas anunciadas para aumentar os investimentos e baixar a taxa de juros devem impulsionar a demanda local. E recentes dados sugerem que um aumento da atividade econômica está próximo", registra o documento no trecho que analisa a América Latina.
A média de crescimento mundial para 2007 e 2008 é 4,9%. Não houve revisão da perspectiva citada pelo FMI no último relatório em setembro. Este ano, os vizinhos do Brasil devem ter crescimento menor, pela previsão do FMI: 7,5% na economia argentina, 6,2% entre os venezuelanos e 6% para os peruanos. A nova estimativa do FMI para o Brasil é semelhante àquela apresentada pelo governo federal durante o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em janeiro.
A previsão do governo é crescer 4,5% em 2007 e 5% a partir do ano que vem, mantendo o ritmo até 2010, no final do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em março, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revisou o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de 2006. Com o novo método de cálculo adotado, o crescimento da economia do país passou de 2,9% para 3,7% e atingiu R$ 2,3 trilhões. Fonrte: Radiobrás.
O fundo aponta que a política monetária brasileira tem sido mais flexível nos últimos 18 meses. "E com a inflação bem contida, parece haver espaço para que o ciclo de estabilidade continue. Ao mesmo tempo, as recentes medidas anunciadas para aumentar os investimentos e baixar a taxa de juros devem impulsionar a demanda local. E recentes dados sugerem que um aumento da atividade econômica está próximo", registra o documento no trecho que analisa a América Latina.
A média de crescimento mundial para 2007 e 2008 é 4,9%. Não houve revisão da perspectiva citada pelo FMI no último relatório em setembro. Este ano, os vizinhos do Brasil devem ter crescimento menor, pela previsão do FMI: 7,5% na economia argentina, 6,2% entre os venezuelanos e 6% para os peruanos. A nova estimativa do FMI para o Brasil é semelhante àquela apresentada pelo governo federal durante o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em janeiro.
A previsão do governo é crescer 4,5% em 2007 e 5% a partir do ano que vem, mantendo o ritmo até 2010, no final do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em março, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revisou o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de 2006. Com o novo método de cálculo adotado, o crescimento da economia do país passou de 2,9% para 3,7% e atingiu R$ 2,3 trilhões. Fonrte: Radiobrás.
UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL OFERECERÁ 60 MIL VAGOS EM CURSOS SUPERIORES
O Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), do governo federal, vai disponibilizar 60 mil vagas este ano em cursos superiores na modalidade de educação a distância (EAD), priorizando a formação inicial e continuada de professores da educação básica, que poderão escolher entre uma variedade de 90 opções de cursos públicos e gratuitos.
O programa já tem 290 pólos de apoio presencial iniciando suas atividades neste ano em 289 municípios, distribuídos em todos os estados do País. Os municípios que ainda não fazem parte do sistema UAB poderão encaminhar seus projetos de pólos municipais para o ensino a distância até o dia 20 de abril. As instituições públicas de ensino superior também têm o mesmo prazo para encaminhar suas propostas de cursos superiores, nos termos do edital, disponível no endereço eletrônico www.uab.mec.gov.br .
Segundo o Secretário de Educação a Distância do Ministério da Educação, Ronaldo Mota, a intenção do governo federal é ampliar o sistema Universidade Aberta do Brasil. O programa tem como objetivo a democratização, expansão e interiorização da oferta de ensino público superior e gratuito no país, bem como o desenvolvimento de projetos de pesquisa e de metodologias inovadoras de ensino.
Para o segundo processo seletivo da UAB, algumas mudanças ocorreram em relação ao primeiro edital. As inscrições e o envio de projetos de proponentes, por exemplo, agora são feitas por meio eletrônico, em sistema da internet desenvolvido em parceria entre a SEED (Secretaria de Educação a Distância) e a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Isso vai facilitar o trabalho dos proponentes e das equipes técnicas do Ministério da Educação.
Entre os cursos a distância, a prioridade está na formação inicial e continuada para os professores da educação básica. Uma das propostas é ministrar cursos que possam ajudar os professores a lidar com os preconceitos existentes em sala de aula. É o caso do programa Gênero e Diversidade na Escola, criado pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e o Conselho Britânico, que será expandido para todo o Brasil por meio da Universidade Aberta do Brasil.
O programa já foi aplicado com 1.200 professores em cinco municípios e o sucesso da iniciativa foi comemorado pelos coordenadores da ação. "É um programa de especialização voltado para professores de quinta à oitava séries, com conteúdos de gênero, raça, etnia e orientação sexual", explicou a ministra Nilcéa Freire, titular da pasta da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.
O programa já tem 290 pólos de apoio presencial iniciando suas atividades neste ano em 289 municípios, distribuídos em todos os estados do País. Os municípios que ainda não fazem parte do sistema UAB poderão encaminhar seus projetos de pólos municipais para o ensino a distância até o dia 20 de abril. As instituições públicas de ensino superior também têm o mesmo prazo para encaminhar suas propostas de cursos superiores, nos termos do edital, disponível no endereço eletrônico www.uab.mec.gov.br .
Segundo o Secretário de Educação a Distância do Ministério da Educação, Ronaldo Mota, a intenção do governo federal é ampliar o sistema Universidade Aberta do Brasil. O programa tem como objetivo a democratização, expansão e interiorização da oferta de ensino público superior e gratuito no país, bem como o desenvolvimento de projetos de pesquisa e de metodologias inovadoras de ensino.
Para o segundo processo seletivo da UAB, algumas mudanças ocorreram em relação ao primeiro edital. As inscrições e o envio de projetos de proponentes, por exemplo, agora são feitas por meio eletrônico, em sistema da internet desenvolvido em parceria entre a SEED (Secretaria de Educação a Distância) e a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Isso vai facilitar o trabalho dos proponentes e das equipes técnicas do Ministério da Educação.
Entre os cursos a distância, a prioridade está na formação inicial e continuada para os professores da educação básica. Uma das propostas é ministrar cursos que possam ajudar os professores a lidar com os preconceitos existentes em sala de aula. É o caso do programa Gênero e Diversidade na Escola, criado pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e o Conselho Britânico, que será expandido para todo o Brasil por meio da Universidade Aberta do Brasil.
O programa já foi aplicado com 1.200 professores em cinco municípios e o sucesso da iniciativa foi comemorado pelos coordenadores da ação. "É um programa de especialização voltado para professores de quinta à oitava séries, com conteúdos de gênero, raça, etnia e orientação sexual", explicou a ministra Nilcéa Freire, titular da pasta da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.
AGRONEGÓCIO BATE MAIS RECORDES E EXPORTA US$ 11,7 BILHÕES
As exportações brasileiras do agronegócio totalizaram o valor recorde de US$ 11,785 bilhões no primeiro trimestre deste ano, 20% acima dos três primeiros meses de 2006, quando as vendas do setor somaram US$ 9,795 bilhões. No acumulado de 2007, as importações chegaram a US$ 2,012 bilhões, um aumento de 33% em relação a igual período do ano anterior. Como conseqüência, o superávit do agronegócio nos três primeiros meses do ano foi de US$ 9,773 bilhões.
O resultado da balança comercial do agronegócio foi divulgado hoje (05/04) pela Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio (SRI) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Os setores que mais contribuíram para o aumento das exportações foram: carnes (de US$ 1,8 bilhão para US$ 2,4 bilhões, 32,2%); complexo sucroalcooleiro (US$ 1,1 bilhão para US$ 1,6 bilhão, 40%); café (US$ 722 milhões para US$ 946 milhões, 31%); e suco de frutas (US$ 321 milhões para US$ 539 milhões, 67,9%).
A SRI destacou ainda o crescimento, no trimestre, das exportações de maçãs (445%); milho (323%); álcool etílico (108%); couro bovino semi-acabado (100%); fumo não manufaturado (80%); carne de frango industrializada (74%); suco de laranja (70%); carne bovina in natura (54%); e açúcar refinado (45,9%). Os principais destinos dos produtos brasileiros foram os países do Oriente Médio, com aumento de 58%; da África, 33,6%; e União Européia, 31,6%.
Março – Com exportações de US$ 4,485 bilhões e importações de US$ 766 milhões, o superávit do agronegócio em março foi de US$ 3,718 bilhões. Na comparação com março de 2006, a exportações cresceram 12,8% e as importações 32,8%. Em valor absoluto, os setores que mais contribuíram para os aumentos das exportações no mês foram carnes (46,4%), sucos de frutas (58%), café (27,7%), fumo (57,8%), produtos florestais (5,3%) e frutas (59%).
De acordo com a SRI, as exportações de carnes geraram receitas de US$ 934 milhões, ante US$ 638 milhões obtidos em março do ano passado. Os embarques de carne bovina foram 33,6% acima do volume exportado em igual período de 2006, totalizando 125 mil toneladas.
Recuperação – No mês de março, o Mapa destaca ainda o aumento das exportações de carne suína e de frango, apesar do embargo da Rússia. No caso da carne de frango in natura houve um crescimento de 53% no valor exportado, saltando de US$ 238 milhões para US$ 364 milhões, resultado de um aumento de 33,6% no volume e 14% nos preços. As exportações de carne suína in natura apresentaram um aumento na receita de 97,6%, devido principalmente a um incremento na quantidade embarcada (79%).
No mês de março as exportações de carne suína e de frango acumuladas em 12 meses alcançaram, respectivamente, US$ 1 bilhão e US$ 3 bilhões. Apesar da recuperação, a Secretaria diz que “é importante observar que esses valores são em torno de 10% inferiores aos valores máximos já exportados pelos dois setores, que foram de US$ 1,126 bilhão no caso de carne suína, em novembro de 2005, antes do embargo da Rússia, e de US$ 3,406 de frango in natura, em fevereiro de 2006, antes do impacto da redução da demanda mundial, devido à ocorrência da gripe aviária na Ásia e na Europa”.
Açúcar e Álcool – Em março, em relação ao mesmo mês do ano anterior, o valor das exportações do setor sucroalcooleiro recuaram 9%, devido à queda de 19,5% no valor exportado de açúcar. O volume embarcado do produto caiu 17% e os preços foram 2% inferiores. Por outro lado, as vendas externas de álcool cresceram 54,4%, com 19,3% de aumento na quantidade embarcada e 29,4% de incremento no preço médio.
Acumulado – Nos 12 meses correspondentes ao período de abril de 2006 a março de 2007, as exportações brasileiras do agronegócio totalizaram US$ 51,414 bilhões, o que representou um aumento de 15,3% sobre o valor exportado no período anterior (abril de 2005 a março de 2006), que foi de US$ 44,598 bilhões, resultando num superávit comercial acumulado nos últimos 12 meses de US$ 44,210 bilhões.
Ministério da Agricultura
O resultado da balança comercial do agronegócio foi divulgado hoje (05/04) pela Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio (SRI) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Os setores que mais contribuíram para o aumento das exportações foram: carnes (de US$ 1,8 bilhão para US$ 2,4 bilhões, 32,2%); complexo sucroalcooleiro (US$ 1,1 bilhão para US$ 1,6 bilhão, 40%); café (US$ 722 milhões para US$ 946 milhões, 31%); e suco de frutas (US$ 321 milhões para US$ 539 milhões, 67,9%).
A SRI destacou ainda o crescimento, no trimestre, das exportações de maçãs (445%); milho (323%); álcool etílico (108%); couro bovino semi-acabado (100%); fumo não manufaturado (80%); carne de frango industrializada (74%); suco de laranja (70%); carne bovina in natura (54%); e açúcar refinado (45,9%). Os principais destinos dos produtos brasileiros foram os países do Oriente Médio, com aumento de 58%; da África, 33,6%; e União Européia, 31,6%.
Março – Com exportações de US$ 4,485 bilhões e importações de US$ 766 milhões, o superávit do agronegócio em março foi de US$ 3,718 bilhões. Na comparação com março de 2006, a exportações cresceram 12,8% e as importações 32,8%. Em valor absoluto, os setores que mais contribuíram para os aumentos das exportações no mês foram carnes (46,4%), sucos de frutas (58%), café (27,7%), fumo (57,8%), produtos florestais (5,3%) e frutas (59%).
De acordo com a SRI, as exportações de carnes geraram receitas de US$ 934 milhões, ante US$ 638 milhões obtidos em março do ano passado. Os embarques de carne bovina foram 33,6% acima do volume exportado em igual período de 2006, totalizando 125 mil toneladas.
Recuperação – No mês de março, o Mapa destaca ainda o aumento das exportações de carne suína e de frango, apesar do embargo da Rússia. No caso da carne de frango in natura houve um crescimento de 53% no valor exportado, saltando de US$ 238 milhões para US$ 364 milhões, resultado de um aumento de 33,6% no volume e 14% nos preços. As exportações de carne suína in natura apresentaram um aumento na receita de 97,6%, devido principalmente a um incremento na quantidade embarcada (79%).
No mês de março as exportações de carne suína e de frango acumuladas em 12 meses alcançaram, respectivamente, US$ 1 bilhão e US$ 3 bilhões. Apesar da recuperação, a Secretaria diz que “é importante observar que esses valores são em torno de 10% inferiores aos valores máximos já exportados pelos dois setores, que foram de US$ 1,126 bilhão no caso de carne suína, em novembro de 2005, antes do embargo da Rússia, e de US$ 3,406 de frango in natura, em fevereiro de 2006, antes do impacto da redução da demanda mundial, devido à ocorrência da gripe aviária na Ásia e na Europa”.
Açúcar e Álcool – Em março, em relação ao mesmo mês do ano anterior, o valor das exportações do setor sucroalcooleiro recuaram 9%, devido à queda de 19,5% no valor exportado de açúcar. O volume embarcado do produto caiu 17% e os preços foram 2% inferiores. Por outro lado, as vendas externas de álcool cresceram 54,4%, com 19,3% de aumento na quantidade embarcada e 29,4% de incremento no preço médio.
Acumulado – Nos 12 meses correspondentes ao período de abril de 2006 a março de 2007, as exportações brasileiras do agronegócio totalizaram US$ 51,414 bilhões, o que representou um aumento de 15,3% sobre o valor exportado no período anterior (abril de 2005 a março de 2006), que foi de US$ 44,598 bilhões, resultando num superávit comercial acumulado nos últimos 12 meses de US$ 44,210 bilhões.
Ministério da Agricultura
DE VOLTA PARA O FUTURO
Com Evo, Chávez, Bachelet, Lula e Kirchner, o cenário ideológico latino-americano ficou repleto de idéias. Podem dar certo ou errado, mas não há como impugná-las por serem antigas. Elas tem raízes na história da região, e não se pode dizer que fracassaram, já que sempre foram interrompidas pelos golpes da direita liberal.
Chama a atenção a ira dos conservadores. Mas também chama a atenção o desconcerto e a crítica da esquerda ao comportamento e às posições dos novos presidentes sul-americanos, em particular, da Venezuela, Bolívia e do Equador. No caso dos conservadores, por razões óbvias, de interesse imediato, mas no caso da esquerda, por motivos menos explícitos, e com argumentos mais sinuosos, que em geral escondem um preconceito profundo contra estes novos líderes indígenas, sindicalistas ou soldados que não conhecem o manual das boas maneiras, do “esquerdista perfeito”. Quase todos estes intelectuais já gostaram dos personagens e enredos fantásticos de Alejo Carpentier, Garcia Marques, Vargas Llosa, mas muito poucos conseguem entender e se relacionar com o mundo real das sociedades hispano-indígenas, e com seus líderes que não são iluministas, nem intelectuais de salão. De qualquer maneira, durante os primeiros anos, todas as divergências e críticas pareciam reduzir-se a um problema de excentricidades pessoais. Até ali, os novos governos de esquerda da América do Sul pareciam condenados à mesmice, como se todos fossem prisioneiros perpétuos da “verdade científica” da economia neoclássica, e da “modernidade inevitável” das reformas neoliberais.
A origem deste pesadelo é bem conhecida: na década de 90, as teses neoclássicas e as propostas neoliberais se transformaram no senso comum dos governos, e de uma boa parte da intelectualidade sul-americana. Foram os “anos dourados” das privatizações, da desregulação dos mercados, e da crença no fim das fronteiras e na utopia da globalização. Mas mesmo depois das derrotas dos neoliberais, os novos governos de esquerda, recém eleitos, mantiveram o mesmo “modelo econômico”. Eles não tinham objetivos estratégicos próprios e sua política econômica seguia sendo a mesma dos governos anteriores. Mas este quadro começou a mudar depois das nacionalizações do governo de Evo Morales. Num primeiro momento, pareciam medidas pontuais e indispensáveis à fragilidade fiscal do governo boliviano. Mas, depois, foi ficando claro que se tratava de uma ruptura mais profunda e estratégica com o passado neoliberal da Bolívia, e um anúncio do novo projeto de “socialismo do século XXI”, que seria proposto, uns meses depois, pelo presidente Hugo Chávez, da Venezuela. E eis que, de repente, não mais que de repente, acabou a mesmice, e rompeu-se a “concertação por antagonismo” entre a “mão invisível” neoliberal e a “esquerda pasmada”. Goste-se ou não, foi assim que ressurgiu, na América do Sul, a palavra e o projeto socialista, e depois disto, ao contrário do que muitos previam, a esquerda não se dividiu. Pelo contrário, clarificou a sua diversidade interna, e explicitou a multiplicidade dos seus caminhos sul-americanos. Como se pode ver, por exemplo:
i) no caso do projeto “socioliberal”, do governo chileno de Michelle Bachelet, que vem modificando gradualmente o modelo econômico ortodoxo das últimas décadas, mas ainda se mantém muito distante do projeto socialista do governo de Salvador Allende. Assim mesmo, é cada vez maior o seu parentesco com as políticas da Frente Popular, que governou o Chile, entre 1936 e 1948, com o apoio dos socialistas, radicais e comunistas, privilegiando as políticas de universalização “com qualidade” dos serviços públicos universais de saúde e educação.
ii) no caso do projeto de “new deal keynesiano”, do governo argentino de Nestor Kirchner, cada vez mais distante do “modelo econômico” do governo Menem. Depois da moratória argentina, o presidente Kirchner redefiniu suas relações com a “comunidade financeira internacional”, e transformou em prioridade absoluta do seu governo a criação de empregos e a recuperação da massa salarial da população argentina, utilizando-se da formula clássica da social-democracia européia da “concertação social” para conter a inflação. Além disto, voltou a proteger a indústria, estatizou vários serviços públicos e lançou, recentemente, um programa de reestatização opcional da própria Previdência Social.
iii) no caso do projeto de “socialismo do século XXI”, anunciado pelo presidente Hugo Chávez, e apoiado pelos governos da Bolívia e Equador, retomam-se idéias e políticas que vêm da Revolução Mexicana e que fizeram parte dos programas de vários governos revolucionários ou nacionalistas do continente, culminando com a experiência de “transição democrática ao socialismo” do governo de Salvador Allende, no início da década de 70. Em todos os casos, o ponto central foi o mesmo: a criação de um núcleo produtivo estatal com capacidade estratégica de liderar o desenvolvimento do país, na perspectiva da construção de uma sociedade mais igualitária. Uma espécie de “capitalismo organizado de Estado”, onde convivam o grande capital estatal e o privado, com as pequenas cooperativas da economia indígena, dentro de um sistema comunal de participação democrática.
iv) por fim, no caso do “desenvolvimentismo com inclusão social”, do segundo governo Lula, suas primeiras medidas e propostas são muito claras: seu objetivo estratégico não é construir o socialismo, é “destravar o capitalismo” brasileiro, para que ele alcance altas taxas de crescimento capazes de criar empregos e aumentar os salários de forma sustentada, fortalecendo a capacidade fiscal de investimento e proteção social do Estado brasileiro. Com este objetivo, o governo Lula está retomando o velho projeto desenvolvimentista que remonta à década de 30, e que só foi interrompido nos anos 90. Mas, ao mesmo tempo, está querendo criar uma vontade política através de uma grande coalizão social e econômica que reúna as várias vertentes do desenvolvimentismo brasileiro, conservadoras e progressistas, que estiveram separadas durante a ditadura militar.
Resumindo: a ira e o desencanto dos liberais de direita e de esquerda tem sua razão de ser. De repente tudo mudou, e o cenário ideológico latino-americano ficou diversificado e repleto de idéias e propostas. Podem dar certo ou errado, mas não há como impugná-las, como vem acontecendo, pelo simples fato de serem projetos antigos. Todas tem raízes profundas na história latino-americana , e não se pode dizer que fracassaram, porque sempre foram interrompidas pelos golpes da direita liberal.
José Luís Fiori, cientista político, é professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Chama a atenção a ira dos conservadores. Mas também chama a atenção o desconcerto e a crítica da esquerda ao comportamento e às posições dos novos presidentes sul-americanos, em particular, da Venezuela, Bolívia e do Equador. No caso dos conservadores, por razões óbvias, de interesse imediato, mas no caso da esquerda, por motivos menos explícitos, e com argumentos mais sinuosos, que em geral escondem um preconceito profundo contra estes novos líderes indígenas, sindicalistas ou soldados que não conhecem o manual das boas maneiras, do “esquerdista perfeito”. Quase todos estes intelectuais já gostaram dos personagens e enredos fantásticos de Alejo Carpentier, Garcia Marques, Vargas Llosa, mas muito poucos conseguem entender e se relacionar com o mundo real das sociedades hispano-indígenas, e com seus líderes que não são iluministas, nem intelectuais de salão. De qualquer maneira, durante os primeiros anos, todas as divergências e críticas pareciam reduzir-se a um problema de excentricidades pessoais. Até ali, os novos governos de esquerda da América do Sul pareciam condenados à mesmice, como se todos fossem prisioneiros perpétuos da “verdade científica” da economia neoclássica, e da “modernidade inevitável” das reformas neoliberais.
A origem deste pesadelo é bem conhecida: na década de 90, as teses neoclássicas e as propostas neoliberais se transformaram no senso comum dos governos, e de uma boa parte da intelectualidade sul-americana. Foram os “anos dourados” das privatizações, da desregulação dos mercados, e da crença no fim das fronteiras e na utopia da globalização. Mas mesmo depois das derrotas dos neoliberais, os novos governos de esquerda, recém eleitos, mantiveram o mesmo “modelo econômico”. Eles não tinham objetivos estratégicos próprios e sua política econômica seguia sendo a mesma dos governos anteriores. Mas este quadro começou a mudar depois das nacionalizações do governo de Evo Morales. Num primeiro momento, pareciam medidas pontuais e indispensáveis à fragilidade fiscal do governo boliviano. Mas, depois, foi ficando claro que se tratava de uma ruptura mais profunda e estratégica com o passado neoliberal da Bolívia, e um anúncio do novo projeto de “socialismo do século XXI”, que seria proposto, uns meses depois, pelo presidente Hugo Chávez, da Venezuela. E eis que, de repente, não mais que de repente, acabou a mesmice, e rompeu-se a “concertação por antagonismo” entre a “mão invisível” neoliberal e a “esquerda pasmada”. Goste-se ou não, foi assim que ressurgiu, na América do Sul, a palavra e o projeto socialista, e depois disto, ao contrário do que muitos previam, a esquerda não se dividiu. Pelo contrário, clarificou a sua diversidade interna, e explicitou a multiplicidade dos seus caminhos sul-americanos. Como se pode ver, por exemplo:
i) no caso do projeto “socioliberal”, do governo chileno de Michelle Bachelet, que vem modificando gradualmente o modelo econômico ortodoxo das últimas décadas, mas ainda se mantém muito distante do projeto socialista do governo de Salvador Allende. Assim mesmo, é cada vez maior o seu parentesco com as políticas da Frente Popular, que governou o Chile, entre 1936 e 1948, com o apoio dos socialistas, radicais e comunistas, privilegiando as políticas de universalização “com qualidade” dos serviços públicos universais de saúde e educação.
ii) no caso do projeto de “new deal keynesiano”, do governo argentino de Nestor Kirchner, cada vez mais distante do “modelo econômico” do governo Menem. Depois da moratória argentina, o presidente Kirchner redefiniu suas relações com a “comunidade financeira internacional”, e transformou em prioridade absoluta do seu governo a criação de empregos e a recuperação da massa salarial da população argentina, utilizando-se da formula clássica da social-democracia européia da “concertação social” para conter a inflação. Além disto, voltou a proteger a indústria, estatizou vários serviços públicos e lançou, recentemente, um programa de reestatização opcional da própria Previdência Social.
iii) no caso do projeto de “socialismo do século XXI”, anunciado pelo presidente Hugo Chávez, e apoiado pelos governos da Bolívia e Equador, retomam-se idéias e políticas que vêm da Revolução Mexicana e que fizeram parte dos programas de vários governos revolucionários ou nacionalistas do continente, culminando com a experiência de “transição democrática ao socialismo” do governo de Salvador Allende, no início da década de 70. Em todos os casos, o ponto central foi o mesmo: a criação de um núcleo produtivo estatal com capacidade estratégica de liderar o desenvolvimento do país, na perspectiva da construção de uma sociedade mais igualitária. Uma espécie de “capitalismo organizado de Estado”, onde convivam o grande capital estatal e o privado, com as pequenas cooperativas da economia indígena, dentro de um sistema comunal de participação democrática.
iv) por fim, no caso do “desenvolvimentismo com inclusão social”, do segundo governo Lula, suas primeiras medidas e propostas são muito claras: seu objetivo estratégico não é construir o socialismo, é “destravar o capitalismo” brasileiro, para que ele alcance altas taxas de crescimento capazes de criar empregos e aumentar os salários de forma sustentada, fortalecendo a capacidade fiscal de investimento e proteção social do Estado brasileiro. Com este objetivo, o governo Lula está retomando o velho projeto desenvolvimentista que remonta à década de 30, e que só foi interrompido nos anos 90. Mas, ao mesmo tempo, está querendo criar uma vontade política através de uma grande coalizão social e econômica que reúna as várias vertentes do desenvolvimentismo brasileiro, conservadoras e progressistas, que estiveram separadas durante a ditadura militar.
Resumindo: a ira e o desencanto dos liberais de direita e de esquerda tem sua razão de ser. De repente tudo mudou, e o cenário ideológico latino-americano ficou diversificado e repleto de idéias e propostas. Podem dar certo ou errado, mas não há como impugná-las, como vem acontecendo, pelo simples fato de serem projetos antigos. Todas tem raízes profundas na história latino-americana , e não se pode dizer que fracassaram, porque sempre foram interrompidas pelos golpes da direita liberal.
José Luís Fiori, cientista político, é professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Assinar:
Postagens (Atom)